Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Para que serve o pacto antenupcial?

Conheça a importância do documento e o que ele abrange.

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Conheça a importância do documento e o que ele abrange.

Negado HC a acusado de violência doméstica e desacato

Consta nos autor que o acusado ameaçou a esposa, afirmando que iria matá-la, pegou uma mochila onde supostamente haveria um revólver e, posteriormente, partiu para cima da vítima

Plano de saúde nega cobertura de exame e terá que indenizar usuário

Unimed pagará R$ 3.886 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais

Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família

A ministra destacou que é incontroverso que o oferecimento do imóvel se deu de forma voluntária, ciente de que o ato implicaria renúncia à impenhorabilidade

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/9), desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve o crime imputado a acusada Pierina Geralda da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Homem é condenado a indenizar por perturbar casamento de colega com ligações telefônicas

Decisão é da 2ª câmara Cível.

Turma mantém penhora sobre meação da esposa

De acordo com a decisão da Turma, não houve prova de que o negócio do marido não tenha beneficiado toda a família

Sem prova de imprudência, imperícia ou negligência, TJ descarta erro médico

A decisão da câmara foi unânime.